Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.